Projeto de Lei Complementar nº 918 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2017

Número

918

Data de Apresentação

13/06/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Sim

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Obriga a todos os ônibus de transporte coletivo a usar em letreiro luminoso a frase: 'Socorro Assalto', para que a população possa acionar a política"

    Indexação

    Observação

    Projeto de Lei Complementar nº 918/2017
    Autoria: Vereador Marcio do Sitetuperon (Márcio Pacele)
    Lei Complementar nº 711/18, de 22/03/2018
    DOM nº 5.668/18, de 05/04/2018