Emenda nº 25 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
25
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 4.884/2025 do Executivo Municipal, que altera o art. 1º e inclui o parágrafo único no mesmo artigo do Projeto de Lei nº 4.884/2025, para autorizar o Poder Executivo a realizar ações comemorativas e decorativas também nos espaços institucionais da Câmara Municipal, desde que sem ônus para o Poder Legislativo.
Indexação
Observação