Projeto de Decreto Legislativo nº 646 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
646
Data de Apresentação
22/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para EDUARDO GUIMARÃES BORGES, Defensor Público do Estado de Rondonia, Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia."
Indexação
Observação