Decreto Legislativo nº 621, de 05 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
621
Ano
2025
Data
05/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/12/2025
Veículo de Publicação
AROM 4122
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para EDUARDO GUIMARÃES BORGES, Defensor Público do Estado de Rondônia, Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia”.
Indexação
Observação
Assuntos
- honoríficos
- honrarias e títulos
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Anexos Norma Jurídica