Projeto de Lei nº 3339 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
3339
Data de Apresentação
08/10/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTATUI a avaliação periódica dos prédios escolares e centros municipais de educação infantil da rede municipal de ensino da Cidade de Porto Velho e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada