Projeto de Lei Complementar nº 895 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2017
Número
895
Data de Apresentação
20/02/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Acrescenta e altera dispositivo a Lei Complementar nº 511, de 26 de dezembro de 2013, que trata da delegação de serviços funerários no município de Porto Velho e dá outras providências"
Indexação
Observação
Projeto de Lei Complementar nº 895/2017
Autoria (Parlamentar): Ver. Jair Montes (atualmente (05.02.2020) exerce o mandato de Deputado Estadual)
Lei Complementar nº 655/2017
Autoria (Parlamentar): Ver. Jair Montes (atualmente (05.02.2020) exerce o mandato de Deputado Estadual)
Lei Complementar nº 655/2017
Norma Jurídica Relacionada