Moção nº 110 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
110
Data de Apresentação
03/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador DR. BRENO MENDES, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – TJRO, em razão da conquista, pelo sétimo ano consecutivo, do Prêmio CNJ de Qualidade – Diamante, outorgado pelo Conselho Nacional de Justiça.
Indexação
Observação