Moção nº 111 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2025

Número

111

Data de Apresentação

03/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador DR. BRENO MENDES, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), em razão da conquista do Prêmio CNJ de Qualidade – Diamante, outorgado pelo Conselho Nacional de Justiça, reconhecimento que consolida o Tribunal entre os melhores e mais eficientes do país.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 9 de Dezembro de 2025