Moção nº 113 de 2025

O Vereador DR. BRENO MENDES, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO” aos Órgãos públicos, pela conquista do Selo Diamante de Transparência, certificação concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), no âmbito do
Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), em reconhecimento ao elevado grau de transparência institucional e à excelência na disponibilização de informações públicas à sociedade, sendo estes:
● Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO);
● Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO);
● Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO);
● Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO);
● Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO);
● Prefeitura do Município de Porto Velho;
● Governo do Estado de Rondônia.