Projeto de Lei nº 5001 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
5001
Data de Apresentação
16/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Municipal de Utilização da Telemedicina como ferramenta complementar de atendimento no Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Porto Velho, com prioridade para os distritos e áreas de difícil acesso, e dá outras providências.
Indexação
Observação