Requerimento nº 141 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
141
Data de Apresentação
16/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento nº 141/2025, de autoria do Vereador Zé Paroca, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Lei Complementar 1.404/2025, "Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Porto Velho/RO, e dá outras providências."
Indexação
Observação