Matérias do Expediente (81ª Sessão Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Dr. Santana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 140/2025, de autoria do Vereador Dr. Santana, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Decreto Legislativo 665/2025, "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para SID ORLEANS CRUZ, Enfermeiro, Gestor de Saúde Pública e Superintendente do Ministério da Saúde em Rondônia". - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Requerimento nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Zé Paroca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 141/2025, de autoria do Vereador Zé Paroca, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Lei Complementar 1.404/2025, "Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Porto Velho/RO, e dá outras providências." - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovada por maioria absoluta |