Projeto de Decreto Legislativo nº 668 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
668
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para KESIA GONÇALVES DE ABRANTES NEIVA, Defensora Pública do Estado de Rondônia, atualmente Diretora do Centro de Estudos da Defensoria Pública do Estado de Rondônia."
Indexação
Observação