Projeto de Lei nº 5082 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
5082
Data de Apresentação
26/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Escola de Capacitação do Servidor Municipal de Porto Velho – ESERV-PVH, dispõe sobre sua vinculação administrativa, finalidade,
competências e estrutura organizacional, e dá outras providências.
competências e estrutura organizacional, e dá outras providências.
Indexação
Observação