Tramitações (Projeto de Lei nº 5088 de 2026)
Total de Tramitações: 14
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 18/06/2026 | GERÊNCIA DAS COMISSÕES - GC | DIRETORIA LEGISLATIVA - DL | Aguardando sanção/veto do Executivo |
| 17/06/2026 | DIRETORIA LEGISLATIVA - DL | GERÊNCIA DAS COMISSÕES - GC | Aguardando elaboração do autógrafo |
| 14/05/2026 | Vereador Zé Paroca | DIRETORIA LEGISLATIVA - DL | Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia |
| 13/05/2026 | CDCA - Comissão Permanente dos Direitos da Criança e do Adolescente e Juventude | Vereador Zé Paroca | Matéria com parecer da comissão |
| 13/05/2026 | Vereador Pedro Geovar | CDCA - Comissão Permanente dos Direitos da Criança e do Adolescente e Juventude | Matéria com relatório da comissão |
| 13/05/2026 | GERÊNCIA DAS COMISSÕES - GC | Vereador Pedro Geovar | Aguardando designação de relator |
| 13/05/2026 | Vereador Pastor Evanildo | GERÊNCIA DAS COMISSÕES - GC | Matéria com parecer favorável da CCJR |
| 28/04/2026 | Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo | Vereador Pastor Evanildo | Matéria com parecer da comissão |
| 22/04/2026 | Vereador Fernando Silva | Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo | Matéria com parecer da comissão |
| 17/04/2026 | CCJR - Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação | Vereador Fernando Silva | Matéria com parecer da comissão |