Projeto de Lei nº 5088 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
5088
Data de Apresentação
01/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana Municipal de
Conscientização sobre Segurança Digital
para Crianças e Adolescentes no
Município de Porto Velho e dá outras
providências.
Conscientização sobre Segurança Digital
para Crianças e Adolescentes no
Município de Porto Velho e dá outras
providências.
Indexação
Observação