Projeto de Decreto Legislativo nº 549 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
549
Data de Apresentação
13/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Prestação de Contas do Município de Porto Velho, referente ao exercício 2019 - Parecer Prévio nº 00021/2021.
Indexação
Observação
Projeto de Decreto Legislativo nº 549/2021.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças e de Acompanhamento da Execução Orçamentária - CPFAEO.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças e de Acompanhamento da Execução Orçamentária - CPFAEO.
Norma Jurídica Relacionada