Projeto de Resolução nº 741 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2021
Número
741
Data de Apresentação
25/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
''Altera o § 4° da Resolução da Mesa n° 521/CMPV-2007, que alterou a Resolução n°254/CMPV-91''.
Indexação
Observação
Projeto de Resolução nº 741/2021.
Autoria: Mesa Diretora.
Autoria: Mesa Diretora.
Norma Jurídica Relacionada