Moção nº 57 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
57
Data de Apresentação
12/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador MARCOS COMBATE, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS”, aos REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO COMITÊ DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SOLO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE, em reconhecimento a sua contribuição para desenvolvimento urbano sustentável e o melhoramento da legislação urbanística do Município de Porto Velho.
Indexação
Observação