Projeto de Lei Complementar nº 801 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2015
Número
801
Data de Apresentação
23/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a criação de Gratificação de Responsabilidade Técnica -GRT, para os servidores ocupantes dos cargos públicos de engenheiro e arquiteto da Prefeitura Municipal de Porto Velho, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Projeto de Lei Complementar nº 801/2015
Mensagem nº 68/2015
Autoria: Poder Executivo Municipal (Prefeito: Mauro Nazif Rasul)
Lei Complementar nº 580/2015, de 30/11/2015
Mensagem nº 68/2015
Autoria: Poder Executivo Municipal (Prefeito: Mauro Nazif Rasul)
Lei Complementar nº 580/2015, de 30/11/2015
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