Projeto de Lei Complementar nº 742 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2014
Número
742
Data de Apresentação
22/05/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a criação de Unidades de Pronto Atendimento - UPA, e outras unidades de saúde no âmbito do município de Porto Velho, bem como a criação de cargos comissionados, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Projeto de Lei Complementar nº 742/2014
Mensagem nº 44/2014
Autoria: Poder Executivo Municipal (Prefeito, na ocasião: Mauro Nazif Rasul)
Lei Complementar nº 539/2014, de 10/07/2014
Mensagem nº 44/2014
Autoria: Poder Executivo Municipal (Prefeito, na ocasião: Mauro Nazif Rasul)
Lei Complementar nº 539/2014, de 10/07/2014
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