Projeto de Lei nº 4308 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
4308
Data de Apresentação
22/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TORNA AUTORIZADO A COMPATIBILIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, DA RELAÇÃO DE CADASTROS QUE ATENDAM AOS BENEFÍCIOS DE TARIFA SOCIAL
Indexação
Observação
PL 4308-2021 de autoria do Vereador Aleks Palitot
Norma Jurídica Relacionada