Projeto de Lei nº 4308 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2021

Número

4308

Data de Apresentação

22/11/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    TORNA AUTORIZADO A COMPATIBILIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, DA RELAÇÃO DE CADASTROS QUE ATENDAM AOS BENEFÍCIOS DE TARIFA SOCIAL

    Indexação

    Observação

    PL 4308-2021 de autoria do Vereador Aleks Palitot
    Data Votação: 23 de Novembro de 2021

    Norma Jurídica Relacionada