Projeto de Resolução nº 452 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1997
Número
452
Data de Apresentação
07/05/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação dos incisos do § 1º do art. 136 da Resolução nº 254CMPV-91, de 11 de outubro de 1991, e acrescenta ao art. 136, o § 4º, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada