Resolução nº 436, de 09 de maio de 1997

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

436

Ano

1997

Data

09/05/1997

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

"Altera a redação dos incisos do §1° do art. 136 da Resolução n° 254/CMPV-91, de 11 de outubro de 1991, e acrescenta ao art. 136, o §4°, e dá outras providências."

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas


     

    Anexos Norma Jurídica