Projeto de Lei Complementar nº 558 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2011
Número
558
Data de Apresentação
11/04/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Altera as Leis Complementares nº 384 de 30 de junho de 2010, n.º385 de 1º de junho de 2010, nº 386 de 02 de julho de 2010, nº 390 de 02 de julho, nº391 de 06 de julho 2010, e dá outras providências"
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada