Projeto de Lei Complementar nº 138 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
1998
Número
138
Data de Apresentação
22/06/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Organiza o Sistema Municipal de Ensino do Município de Porto Velho e dá outras providências."
Indexação
Observação
Projeto de Lei Complementar nº 138/1998, de 22/06/1998
Mensagem nº 08/98
Autoria: Poder Executivo Municipal (Prefeito: Francisco José Chiquilito Coimbra Erse)
APROVADO
Lei Complementar nº 081, de 11/11/1998
D.O.M. nº 1.574, de 13/11/98
Mensagem nº 08/98
Autoria: Poder Executivo Municipal (Prefeito: Francisco José Chiquilito Coimbra Erse)
APROVADO
Lei Complementar nº 081, de 11/11/1998
D.O.M. nº 1.574, de 13/11/98
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