Projeto de Lei nº 4364 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2022

Número

4364

Data de Apresentação

16/05/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações Culturais no Município de Porto velho o ARRAIAL DO ORGULHO DO MADEIRA."

    Indexação

    Observação

    Projeto de Lei nº 4364/2022
    Autor: Ver. Everaldo Fogaça
    Data Votação: 31 de Maio de 2022
    7 de Junho de 2022

    Norma Jurídica Relacionada