Tramitações (Projeto de Lei nº 4366 de 2022)
Total de Tramitações: 18
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 22/11/2022 | DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DAS COMISSÕES - DLC | DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO | Matéria arquivada |
| 17/11/2022 | DIRETORIA LEGISLATIVA - DL | DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DAS COMISSÕES - DLC | Proposição transformada em lei por promulgação |
| 20/10/2022 | PROCURADORIA GERAL - PG | DIRETORIA LEGISLATIVA - DL | Matéria protocolada |
| 11/10/2022 | DIRETORIA LEGISLATIVA - DL | PROCURADORIA GERAL - PG | Veto sobre a matéria lido em sessão plenária |
| 13/09/2022 | DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DAS COMISSÕES - DLC | DIRETORIA LEGISLATIVA - DL | Aguardando sanção/veto do Executivo |
| 13/09/2022 | DIRETORIA LEGISLATIVA - DL | DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DAS COMISSÕES - DLC | Proposição aprovada em segunda votação |
| 16/08/2022 | DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DAS COMISSÕES - DLC | DIRETORIA LEGISLATIVA - DL | Matéria com parecer da comissão |
| 16/08/2022 | MÁRCIO OLIVEIRA | DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DAS COMISSÕES - DLC | Matéria com relatório favorável da comissão pertinente |
| 03/08/2022 | CDCDH - Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos | MÁRCIO OLIVEIRA | Aguardando designação de relator |
| 03/08/2022 | DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DAS COMISSÕES - DLC | CDCDH - Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos | Matéria com parecer favorável da CCJR |