Projeto de Lei nº 3095 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2014

Número

3095

Data de Apresentação

08/04/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lote de terra urbana ao Núcleo de Apoio a criança com Cancêr - NACC e da outras providencias.

    Indexação

    Observação

    Projeto de lei 3112 / 2014, de 24 de abril de 2014.
    Autoria : Prefeitura de Porto Velho - Vereador.

    Norma Jurídica Relacionada