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PLC 63/1994 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera dispositivos da Lei nº 026, de 19 de Julho de 1994, e dá outras providências."

Apresentação: 7 de Dezembro de 1994
Localização Atual:  DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Encaminhe -se o Projeto de Lei Complementar n. 063/1994 para o arquivo. Servidora: Bruna Nunes Matrícula: 84999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 35, de 21 de dezembro de 1994

PLC 64/1994 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o controle e licenciamento de publicidade, em suas diferentes modalidades, e dá outras providências."

Apresentação: 7 de Dezembro de 1994
Localização Atual:  DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Encaminhe -se o Projeto de Lei Complementar n. 064/1994 para o arquivo. Servidora: Bruna Nunes Matrícula: 84999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 37, de 22 de dezembro de 1994

PLC 65/1994 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera dispositivos das Leis Complementares nºs 021/94 e 023/94, e dá outras providências."

Apresentação: 13 de Dezembro de 1994
Localização Atual:  DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Encaminhe -se o Projeto de Lei Complementar n. 065/1994 para o arquivo. Servidora: Bruna Nunes Matrícula: 84999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 36, de 21 de dezembro de 1994

PLC 94/1994 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera diapositivos da Lei n. 894 de 18 de junho de 1990 e dá outras providências."

Apresentação: 9 de Março de 1994
Localização Atual:  DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Encaminhe -se o projeto de lei complementar n. 040/1994 para o arquivo. Servidora: Bruna Nunes Matrícula: 84999
Texto Original