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INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/04/2024. O PROJETO DE LEI Nº 4.628/2024, de autoria do Vereador Jurandir Bengala, que "Concede o Título de Utilidade Pública à cooperativa Rondoniense de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis - Cata Norte".

REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR Nº 09/CMPV/2024, PELO DIA DOS POVOS ORIGINÁRIOS COMEMORADO DIA 19 DE ABRIL, PARA O SENHOR GASODÁ SURUÍ, SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO INDIGENA DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA.

REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR Nº 10/GVIM/CMPV/2024. AOS PASTOR GELCIRLEI SILVESTRE, PARA RECER ESSA HONROSA HOMENAGEM PELOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE PORTO VELHO/RO

REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR Nº 11/GVIM/CMPV/2024. AOS PASTOR JOSIAS RODRIGUES, PARA RECER ESSA HONROSA HOMENAGEM PELOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE PORTO VELHO/RO

REQUERIMENTO N 12/VEDWN/CMPV/2024, DE AUTORIA DO VER. EDWILSON NEGREIROS E DEMAIS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO. Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Porto Velho- Rondônia que encaminhe ao Presidente da Câmara de Deputados do Congresso Nacional, ao Excelentíssimo Sr. Arthur Lira, bem como as Lideranças e Bancadas Partidárias, em especial aos Deputados Federais por Rondônia, Srs. Dep. Fernando Máximo; Dep.' Silvia Cristina; Dep. Lúcio Mosquini; Dep. Mauricio Carvalho, Dep. Coronel Chrisóstomo; Dep. Thiago Flores; Dep." Cristiane Lopes e Dep. Lebrão, o pedido desta Câmara Municipal de Porto Velho de celeridade procedimental no âmbito do Congresso Nacional. bem como: apoiem, defendam e votem favorável à proposta de Emenda à Constituição n° 47. de 2023 que altera o art. 31 da Emenda Constitucional n 19. de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da Administração Pública Federal, do Servidor Público, de integrante da carreira de policial.

REQUERIMENTO Nº 13/VEDWN/CMPV/2024, Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Porto Velho- Rondônia a inclusão do PDL 601/2024 - Projeto de Decreto Legislativo de autoria da vereadora Márcia Socorristas Animais, na 26ª Sessão Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura –07/05/2024.

REQUERIMENTO Nº 14/CMPV/2024, O vereador que a presente subscreve, vem, nos termos do Artigo 48, Inciso XII da Lei Orgânica do Município de Porto Velho, combinado com o Art. 129, Inciso IX e Art. 130 da Resolução 254/CMPV-91, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Velho, e após consulta ao Douto Plenário, respeitosamente requerer que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric), solicitando informações detalhadas sobre as medidas que estão sendo tomadas para a recuperação da Ponte sobre o Rio das Garças, localizada na Estrada Bacia Leiteira, linha 42, na Zona Rural de Porto Velho.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO À FAMILIA DA VEREADOR MARCIA SOCORRISTAS ANIMAIS, PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ HENRIQUE NETO, OCORRIDO NO DIA 25 DE MAIO DE 2024.

REQUER à Mesa Diretora que seja aprovada a realização de Audiência Pública nos termos da Resolução nº 254/91, Regimento Interno, Artigo 786 §1º, combinado com o artigo 128, inciso II, alínea “a” e o artigo 111, § V, conforme informações: SESSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no Plenário Boehmundo Alvares Affonso, Câmara Municipal de Porto Velho, no dia 13 de junho de 2024, às 09:00 horas, para discutir a situação da estrada da Madeflorna, dentro da reserva Jacundá, na Gleba Rio Preto, Porto Velho. A referida audiência será presidida por este que subscreve e serão convidadas as autoridades envolvidas no tema para que possamos gerar diálogos e discussões relacionados, a AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO, SUSTENTABILIDADE, COMUNIDADE E ESTRADA.

REQUERIMENTO Nº 17/GTVJB/CMPV-2024, MANIFESTAÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DOS SENHORES ADENILSON RIBEIRO E JOÃO VITOR BEZERRA DE FREITAS - ESPOSO E GENRO DE NOSSA ASSESSORA TÉCNICA JOSEFA LUANA DE LIMA, EM JACI-PARANÁ

REQUERIMENTO N 18/2024, INCLUSAO NA PAUTA DESTA SESSÃO, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 4670/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEKS PALITOT, QUE "Dispõe sobre a semana municipal da Astronomia de Porto Velho e dá outras providências."

REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR Nº 19/GVIM/CMPV/2024, DO VEREADOR ISAQUE MACHADO, A ASSOCIAÇÃO FOLCLORICA BOI BUMBÁ MARROMZINHO, PARA RECEBER ESSA HONROSA HOMENAGEM PELOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A PORTO VELHO- RO

REQUERIMENTO N 20/2024, INCLUSAO NA PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 605/2024, DE AUTORIA DO VEREADORA ELLIS REGINA, QUE ""Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária do Município de Porto Velho a Senhora ROSEMARI BORGES DE CAMARGO COSTA."

REQUERIMENTO VOTO DE OUVOR N21/CMPV/2024, para Dismonza Tintas, ACREDID-Banco do Povo de Rondônia, Associação Junior Achievement Rondônia, Guaporé Vidros , Agua Mineral Minalinda, Mercado Compre Bem e o Grupo Rovema, empresas e instituições que contribuem com o desenvolvimento do Munícipio de Porto Velho.

REQUER à Mesa Diretora que seja aprovada em regime de urgência a realização de Audiência Pública nos termos da Resolução nº 254/91, Regimento Interno, Artigo 786 §1º, combinado com o artigo 128, inciso II, alínea “a” e o artigo 111, § V, conforme informações: SESSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no Plenário Boehmundo Alvares Affonso, Câmara Municipal de Porto Velho, no dia 11 de julho de 2024, às 09:00 horas, para discutir a interdição do Porto do Cai N’Agua e suas atividades por tempo indeterminado em razão das avarias detectadas nas 3 (três) balsas utilizadas para embarque e desembarque de passageiros, bem como carregamento e descarregamento de cargas.

O Vereador que este subscreve, requer que o ouvido o Plenário na forma Regimental, se autorize a convocação, nos termos da Resolução n° 254/91 – Regimento Interno, Art 786§ 1°, combinado com o artigo 128, Inciso II, alínea “a” e o artigo 111,§ V, conforme segue: SESSÃO ESPECIAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA a fim de debater a ” Seca do Rio Madeira”. Abordando os seguintes temas: IMPACTO DA SECA, MEDIDAS DE PREVENÇÃO, TRANSPORTE DE CARGAS E PASSAGEIROS, RISCOS E PONTOS CRÍTICOS, FALTA DE ÁGUA POTÁVEL, POPULAÇÃO RIBEIRINHA, RESTRIÇÕES, FALTA DE ALIMENTOS, DESABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PLANEJAMENTO DE AÇÕES PARA MINIMIZAR A SITUAÇÃO DA SECA. A ser realizada no dia 08 de julho de 2024, às 09h00 no Salão de Reuniões “Bohemundo Alvares Affonso “ (Plenário) desta Casa Legislativa.

A Comissão Especial e Arguição de Indicados- CEAI, que presente subscreve, requer, na forma regimental, a INCLUSÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 602/2024, que " Dispõe sobre a intensão de ratificação da indicação do Poder Executivo Municipal, nos termos do oficio nº 423/ ASGOV/SGG assinalado pelo Excelentíssimo Prefeito do Município de Porto Velho, para composição da Diretoria Colegiada da Agencia Reguladora de Serviços Públicos de Porto Velho- ARPV.

O vereador Márcio Pacele, que presente subscreve, requer, na forma regimental, a INCLUSÃO do Projeto de Resolução nº 799/2024, que " Dispõe sobre prorrogação do período de validade da Resolução nº 691, de 29 de agosto de 2023.

O vereador Edwilson Negreiros, que presente subscreve, requer, na forma regimental, a INCLUSÃO na ordem do dia 41ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei Complementar 1.347/2024, que "Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 187, de 28 de maio de 2004, que dispõe sobre o plano de carreira, reestruturação e critérios para a atribuição da Gratificação de Produtividade dos ocupantes dos cargos de provimento efetivo, pertencentes ao Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização - TAF, e dá outras providências."

Os vereadores Ellis Regina e Edwilson Negreiros vem através deste solicitar AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 25 de novembro (segunda-feira) do corrente ano, às 09h00 nesta casa de Leis, para tratar sobre os recursos referente melhoria do Município de Porto Velho-RO, postulando assim, pela presença dos Deputados Federais: Dr. Fernando Máximo, Silvia Cistina, Lúcio Moquini, Maurício Carvalho, Coronel Chrisóstomo, Thiago Flores, Cistiane Lopes e Lebrão.

O vereador Everaldo Fogaça, requer à Mesa Diretora, nos termos do Art. 48, inciso II da Lei Orgânica do Município de Porto Velho, combinado com os artigos 129, Inciso IX, e 130 da Resolução 254/CMPV-91, Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Velho, e ouvido o Douto Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referentes à aplicação de recursos federais oriundos da Lei n° 12.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, em Porto Velho no ano de 2024.

O Vereador Edwilson Negreiros, requer à Mesa Diretora, que seja incluído o Projeto de Lei nº 4692/2024, da Quinquagésima Quinta Sessão Ordinária da Quinquagésima Quinta Sessão Legislativa da Décima Terceira Legislatura, e na 27ª Sessão Extraordinária, nos termos do Art. 71,parágrafo 1º, "c", da Resolução nº 254/CMPV-91, Regimento Interno.

A Mesa Diretora, requer que seja incluído na Ordem do Dia da 58ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 4.704/2024, de acordo com os termos do Art. 71,parágrafo 1º, "c", da Resolução nº 254/CMPV-91, Regimento Interno.

O Vereador Edwilson Negreiros, que presente subscreve, requer, na forma regimental, a INCLUSÃO na ordem do dia da 58ª Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo 611/2024, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao Senhor Nelson Canedo Motta."

O Vereador Jurandir Bengala, que presente subscreve, requer, na forma regimental, a INCLUSÃO na ordem do dia 58ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei 4701/2024, que Concede o Titulo de Utilidade Pública a Associação Beneficente Zequinha Araújo.

O Vereador Isaque Machado, que presente subscreve, requer, na forma regimental, a INCLUSÃO na ordem do dia da 58ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 4705/2024, que "DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O Vereador Everaldo Fogaça que presente subscreve, requer, na forma regimental, a INCLUSÃO na ordem do dia 58ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei 4706/2024, que Autoriza o executivo municipal a ingressar no Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia – CINDERONDÔNIA, e ratifica o protocolo de intenções convertido em Contrato de Consórcio Público, firmado entre Municípios de Rondônia e o Estado de Rondônia, e dá outras providências.

A Mesa Diretora, que presente subscreve, requer, na forma regimental, a INCLUSÃO na ordem do dia da 58ª Sessão Ordinária, o Projeto de Resolução nº 804/2024, que "Estabelece auxílio para os membros da Câmara Municipal de Porto Velho, e dá outras providências".

MOÇAO DE APLAUSO Nº 001/GVEWN/CMPV/2024, PARA O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA FACULDADE DA PREFEITURA. (LISTA EM ANEXO), PELO RECONHECIMENTO DESTA EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO EXERCICIO DE SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS E A VALORIZAÇÃO PELO EMPENHO PARA A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO.

MOÇAO DE APLAUSO Nº 001/GVJRB/CMPV/2024, Moção de Aplausos ao Sr JOSE FRANCISCO ARAUJO – ZEQUINHA ARAÚJO, pelo desempenho dos trabalhos desenvolvidos na Associação nesta capital

O vereador Dr. Gilber Rocha Mercês, ao final subscrito, REQUER, nos termos do art.133, § 1º, da Resolução 254, Regime Interno da Câmara Municipal de Porto Velho, que seja concedida a Moção de Aplauso nº 01/GVGM/2024, a Mariana Fonseca Ribeiro Carvalho de Moraes, em face do esforço empreendido para destinar mais de 20 milhões de reais, de suas emendas quando Deputada Federal, para a construção da nova rodoviária de Porto Velho e mais de 20 milhões para a construção do Hospital Municipal de Porto Velho.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2024. O Vereador Dr. Júnior Queiroz subscreve, requer a Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º c/ art. 128, inciso II, aliena “a”, da RESOLUÇÃO nº 254/CMPV/91, Regimento Interno “MOÇÃO DE APLAUSOS” aos 45 anos da Paraná Churrascaria, a ser entregue no dia 15 de abril de 2024 ás 15h, no plenário da Câmara dos Vereadores de Porto Velho.

O Vereador EDWISON NEGREIROS, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º c/c art. 128, inciso II, alínea “a” da Resolução nº 254/CMPV-91 – Regimento Interno/CMPV, “MOÇÃO DE APLAUSO” para ÉRIKA BARBOSA DUARTE, pelo reconhecimento de gravar “Covers” na gravadora "Todah Music" onde começou a sonhar mais alto, jovem de coração nobre, que emprega boa parte do seu tempo para praticar o bem, plantar esperança e alegria nos corações das pessoas através da música.

A Vereadora Ellis Regina, que esta subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º c/c art. 128, inciso II, alínea “a” da Resolução nº 254/CMPV-91 – Regimento Interno/CMPV, “MOÇÃO DE APLAUSO” as MÃES ATÍPICAS do município de Porto Velho.

Moção de Aplauso nº 07/2024, de autoria do Vereador Márcio Pacele, aos servidores da Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos- SEMESC.

A Vereadora MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS, que o presente subscreve, requer à mesa diretora, nos termos do art. 133, § 1º c/c art. 128, inciso II, alínea “a” da Resolução 254/CMPV-91 (Regimento Interno/CMPV), “MOÇÃO DE APLAUSOS” “A Psicóloga Erli de Fátima Souza Vieira“ pela brilhante atuação na área da psiquiatria no Ministério Público e posteriormente no Hospital de base, contribuindo muitos anos na areá da saúde especificamentena psiquiatria no município de Porto Velho/RO

O Vereador Everaldo Fogaça, que o presente subscreve, requer à mesa diretora, nos termos do art. 133, § 1º c/c art. 128, inciso II, alínea “a” da Resolução 254/CMPV-91 (Regimento Interno/CMPV), "Moção de Aplauso alusiva aos 25 anos do programa de televisão IN FOCO".

O Vereador Jurandir Bengala, que o presente subscreve, requer à mesa diretora, nos termos do art. 133, § 1º c/c art. 128, inciso II, alínea “a” da Resolução 254/CMPV-91 (Regimento Interno/CMPV), "Moção de Aplauso aos APICULTORES DE PORTO VELHO"

O Vereador Márcio Pacele, que o presente subscreve, requer à mesa diretora, nos termos do art. 133, § 1º c/c art. 128, inciso II, alínea “a” da Resolução 254/CMPV-91 (Regimento Interno/CMPV), "Moção de Aplauso aos profissionais do Guarda Vidas de Porto Velho"

A Vereadora MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS, que o presente subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º c/c art. 128, inciso II, alínea “a” da Resolução 254/CMPV-91 - Regimento Interno/CMPV, “MOÇÃO DE APLAUSOS” para os SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES - SEMES, pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestados no exercício de suas atividades profissionais e a valorização pelo empenho no atendimento na área do esporte e lazer.

O Vereador EDWILSON NEGREIROS, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea “a”, da Resolução nº 254/CMPV-91,Regimento Interno/CMPV, “MOÇÃO DE APLAUSO” para aos ATLETAS, COORDENADORES DE EQUIPE, VOLUNTÁRIOS AMIGOS DA ESCOLA e PROFESSORES da E.M.E.I.E.F. MARECHAL RONDON DO DISTRITO DE ABUNÃ-PORTO VELHO/RO.

O Vereador JOEL DA ENFERMAGEM, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea “a”, da Resolução nº 254/CMPV-91,Regimento Interno/CMPV, “MOÇÃO DE APLAUSO” para a Equipe de Imunização da Ponta de Abunã, os quais prestam os serviços de muita relevância para toda a população que reside nos Distritos de Ponta do Abunã. A moção deverá ser entregue em Sessão Solene no Plenario desta Casa de Leis, no proximo dia 27 de junho a partir das 9:00.

O Vereador JURANDIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, que o presente subscreve, requer à mesa diretora, nos termos do art. 133, § 1º c/c art. 128, inciso II, alínea “a” da Resolução 254/CMPV-91 (Regimento Interno/CMPV), “MOÇÃO DE APLAUSOS“ a EMPRESA AMATUR, em nome do Senhor Remidio Monai Montessi- Presidente e Esposa Maria Izamar Rodrigues Monai Montessi e aos seus colaboradores, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

A Vereadora MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS, que o presente subscreve, requer à mesa diretora, nos termos do art. 133, § 1º c/c art. 128, inciso II, alínea “a” da Resolução 254/CMPV-91 (Regimento Interno/CMPV), “MOÇÃO DE APLAUSOS“ ao Sr. “JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ“ pela brilhante atuação na área da Educação e Ensino nos estados do Brasil e no Município de Porto Velho sendo chanceler da UNAMA - Universidade da Amazônia.

MOÇÃO DE APLAUSO N°17/GVWM/CMPV-2024 O Vereador que esta subscreve, requer à Mesa, após ouvido o Plenário, nos termos do art. 133, da Resolução nº 254/CMPV-91-REGIMENTO INTERNO, MOÇÃO DE APLAUSO a diretoria executiva do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA - SINTERO, em alusão aos serviços prestados a esta municipalidade.

MOÇÃO DE APLAUSO aos Ilustríssimos Sr. Diego de Azevedo Simão – Presidente e Subdefensor do Interior e Atuação Estratégica; Sr. Eduardo Guimarães Borges – Defensor Público, Membro Executor e Coordenador do NUDHC; Sr. Leonardo Werneck de Carvalho – Membro Executor e Coordenador do Núcleo da Cidadania; Sr.ª Késia Gonçalves de Abrantes Neiva – Membra Executora e Diretora do Centro de Estudos; Sr.ª Amanda Michalski da Silva – Membra Executora e Ouvidora geral Externa DPERO; Sr.ª Letícia Rodrigues Negreiros – Chefe de Assessoria Técnica da SMD; Sr.ª Maria Clara Rasul – Servidora; Sr. Pedro Cezar da Silva Menezes Júnior – Servidor; Sr.ª Adriana de Souza Brito – Servidora; Sr. Rafael Pereira da Silva – Técnico Administrativo; Sr.ª Ana Paula Luna Novais – Assessora I e a Sr.ª Adriana Barbosa da Silva – Psicóloga Voluntaria da Cáritas, pela atuação conjunta no Projeto Circulando Direitos que repercute em atendimentos realizados nos Distritos do Baixo Madeira pela Defensoria Pública Estadual.

O Vereador EDWILSON NEGREIROS, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea “a”, da Resolução nº 254/CMPV-91,Regimento Interno/CMPV, “MOÇÃO DE APLAUSO” para os médicos Bruno Nocrato Noiola, Karla Nocrato Loiola Vaiciunas, Sarah Frota Loiola, Tayanna Nunes Freire, que realizam mais de 2.000 exames de ultrassonografia na Associação São Tiago Maior de forma voluntária Nayane Sá Aguiar, estando como diretora geral do labotario Biocheck-up no Municipio de Porto Velho- Estado de Rondonia.

O Vereador EDWILSON NEGREIROS, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea “a”, da Resolução nº 254/CMPV-91,Regimento Interno/CMPV, “MOÇÃO DE APLAUSO” para a EQUIPE DE VOLUNTÁRIOS/PREFEITURA DE PORTO VELHO- SOS RIO GRANDE DO SUL, pelo reconhecimento desta equipe de servidores , autoridades, empresários voluntários que realizaram coleta de doações na sede da Prefeitura fazendo a organização e curadoria e transporte de tudo que é entregue pela comunidade.

O Vereador EDWILSON NEGREIROS, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea “a”, da Resolução nº 254/CMPV- 91, Regimento Interno/CMPV, “MOÇÃO DE APLAUSO” para BRASIL DIGITAL (lista em anexo), pelo reconhecimento desta equipe aos relevantes serviços prestados no exercício de suas atividades profissionais e a valorização pelo empenho de promover a inclusão digital, conectando pessoas e viabilizando negócios para a população do Município de Porto Velho.

O Vereador EDWILSON NEGREIROS, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea “a”, da Resolução nº 254/CMPV- 91, Regimento Interno/CMPV, “MOÇÃO DE APLAUSO” para a EDUCAÇÃO PÚBLICA DE PORTO VELHO – SEMED (lista em anexo), a qual o ensino ficou entre as cinco primeiras colocações das capitais brasileiras em alfabetização na idade certa, no Ranking Nacional. O reconhecimento dar-se aos professores, coordenadores, gestores e toda dedicação dos servidores técnicos na Secretaria de Educação os relevantes serviços prestados no exercício de suas atividades profissionais e a valorização pelo empenho para promover uma educação pública de qualidade a população do Município de Porto Velho.