Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A ADOÇÃO TARDIA NO MUNICIPIO DE PORTO VELHO - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Primeira Discussão e Votação.

"Dispõe a Implementação do Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência (Educação Física Inclusiva)".

Primeira Discussão e Votação.

"Institui o sistema de informações sobre violência nas escolas da rede Municipal de ensino, e dá outras providências".

Primeira Discussão e Votação.

"Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública para a Associação de Moradores e Amigos do Cristal da Calama - AMACC e dá outras providências."

Primeira Discussão e Votação.

O Vereador EDWILSON NEGREIROS, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea “a”, da Resolução nº 254/CMPV- 91, Regimento Interno/CMPV, “MOÇÃO DE APLAUSO” para BRASIL DIGITAL (lista em
anexo), pelo reconhecimento desta equipe aos relevantes serviços prestados no exercício
de suas atividades profissionais e a valorização pelo empenho de promover a inclusão
digital, conectando pessoas e viabilizando negócios para a população do Município de
Porto Velho.

Discussão e Votação.

O Vereador EDWILSON NEGREIROS, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea “a”, da Resolução nº 254/CMPV- 91, Regimento Interno/CMPV, “MOÇÃO DE APLAUSO” para a EDUCAÇÃO PÚBLICA
DE PORTO VELHO – SEMED (lista em anexo), a qual o ensino ficou entre as cinco
primeiras colocações das capitais brasileiras em alfabetização na idade certa, no Ranking
Nacional. O reconhecimento dar-se aos professores, coordenadores, gestores e toda
dedicação dos servidores técnicos na Secretaria de Educação os relevantes serviços
prestados no exercício de suas atividades profissionais e a valorização pelo empenho
para promover uma educação pública de qualidade a população do Município de Porto
Velho.

Discussão e Votação.

Dispõe sobre a intensão de ratificação da indicação do Poder Executivo Municipal, nos termos do oficio nº 423/ ASGOV/SGG assinalado pelo Excelentíssimo Prefeito do Município de Porto Velho, para composição da Diretoria Colegiada da Agencia Reguladora de Serviços Públicos de Porto Velho- ARPV.

Discussão e Votação.
Entrou por meio de Requerimento nº 024/CMPV/2024.

Dispõe sobre prorrogação do período de validade da Resolução n° 691, de 29 de agosto de 2023.

Discussão e votação.
Entrou por meio de Requerimento nº 025/CMPV-2024.