Decreto nº 9.634, de 06 de dezembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
9.634
Ano
2004
Data
06/12/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/12/2004
Veículo de Publicação
DOM 2463
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Regulamenta a Lei Complementar nº 190, de 06 de julho de 2004, disciplinando a realização do Carnaval Fora de Época no âmbito do Município de Porto Velho.
Indexação
Institui a regulamentação de utilização de via publica para realização do Carnaval fora de Época.
Observação
Assuntos
- carnaval fora de época
- institui
- regulamenta
- via publica
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar nº 190, de 06 de julho de 2004
Regulamentada pelo(a)
Lei Complementar nº 190, de 06 de julho de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 12.498, de 17 de janeiro de 2012
Anexos Norma Jurídica