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Decreto nº 12.498, de 17 de janeiro de 2012

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto

Número

12.498

Ano

2012

Data

17/01/2012

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

23/01/2012

Veículo de Publicação

D.O.M 4166

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

decreto_n._12.498.pdf

Ementa

Dispõe sobre o regulamentação da Lei Complementar nº 190, de 06 de julho de 2004, disciplinando a realização do Carnaval no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências.

Indexação

Fica instituído o regulamento para a realização do Carnaval.

Observação

Assuntos

  • carnaval
  • diretrizes/regulamento
  • dispõe
  • instituída
  • regulamenta

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a)  Decreto nº 9.634, de 06 de dezembro de 2004
Revoga integralmente o(a)  Decreto nº 9.684, de 20 de janeiro de 2005
Alterado(a) pelo(a)  Decreto nº 12.911, de 23 de janeiro de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto nº 14.568, de 26 de junho de 2017
 

Anexos Norma Jurídica



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