Decreto nº 9.684, de 20 de janeiro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
9.684
Ano
2005
Data
20/01/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/01/2005
Veículo de Publicação
DOM 2493
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Regulamenta a Lei Complementar nº 190, de 06 de julho de 2004, disciplinando a realização do Carnaval no âmbito do Município de Porto Velho
Indexação
Institui a Regulamentação de utilização de vias publicas para realização do Carnaval.
Observação
Assuntos
- carnaval
- institui
- regulamenta
- utilização
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Lei Complementar nº 190, de 06 de julho de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 12.498, de 17 de janeiro de 2012
Anexos Norma Jurídica