Decreto nº 14.582, de 06 de julho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
14.582
Ano
2017
Data
06/07/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/07/2017
Veículo de Publicação
D.O.M 5487
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Altera dispositivos do Decreto Nº 1.200, de 13 de agosto de 1.980, alterado pelo Decreto Nº 13.127 de 12 de julho de 2013, que dispõe sobre o Estatuto Social da Empresa de Desenvolvimento Urbano – EMDUR, do Município de Porto Velho, e dá outras providências”.
Indexação
EMDUR.
Observação
Assuntos
- alteração
- Empresa de Desenvolvimento Urbano - EMDUR
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 1.200, de 13 de agosto de 1980
Anexos Norma Jurídica