Decreto nº 14.800, de 09 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
14.800
Ano
2017
Data
09/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/10/2017
Veículo de Publicação
D.O.M 5553
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Altera dispositivos do Decreto Nº 1.200, de 13 de agosto de 1.980, alterado pelos Decretos nºs 13.127 de 12 de julho de 2013 e Decreto Nº. 14.582 de 06 de julho de 2017, que dispõe sobre o Estatuto Social da Empresa de Desenvolvimento Urbano – EMDUR, do Município de Porto Velho, e dá outras providências”.
Indexação
O artigo 14 do Decreto nº 1.200, de 13 de Agosto de 1.980, alterado pelos
Decretos nºs 13.127/2013 e 14.582/2017, passa a vigorar com a seguinte redacção.
Decretos nºs 13.127/2013 e 14.582/2017, passa a vigorar com a seguinte redacção.
Observação
Assuntos
- alteração
- artigo
- Conselho de Administração da Emdur
- decretos
- Dispositivo
- Empresa de Desenvolvimento Urbano - EMDUR
- estatuto
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 1.200, de 13 de agosto de 1980
Anexos Norma Jurídica