Decreto nº 14.991, de 21 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
14.991
Ano
2017
Data
21/12/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/12/2017
Veículo de Publicação
D.O.M 5605
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Aprova o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso (Cotas Orçamentárias) para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Indexação
Cotas Orçamentárias
Observação
Assuntos
- apoio financeiro
- Aprovação/Aprova
- cotas orçamentárias
- cronograma mensal
- desembolso
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto-SEMPOG nº 15.193, de 04 de maio de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Decreto-SEMPOG nº 15.427, de 03 de setembro de 2018
Anexos Norma Jurídica