Decreto nº 14.992, de 21 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
14.992
Ano
2017
Data
21/12/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/12/2017
Veículo de Publicação
D.O.M 5506
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece o Detalhamento da Despesa para o exercício financeiro de 2018.
Indexação
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO - CÂMARA.
Observação
Assuntos
- apoio financeiro
- Calendário oficial de eventos
- câmara municipal
- comissão de investigação preliminar
- controle de despesas
- decretos
- detalhamento da despesa
- dispõe
- estabelece
- feriado
- instaura
- instrução de processos administrativos
- MEMBROS
- ponto facultativo
- processos administrativos
- prorrogação de prazo
- quadro de detalhamento de despesa
- responsabilidade
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto-SEMPOG nº 15.193, de 04 de maio de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Decreto-SEMPOG nº 15.427, de 03 de setembro de 2018
Anexos Norma Jurídica