Decreto nº 17.379, de 24 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
17.379
Ano
2021
Data
24/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/06/2021
Veículo de Publicação
D.O.M 2994
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Comitê de Suporte e Assessoramento da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, para gestão e enfrentamento da pandemia decorrente da Covid-19.
Indexação
enfrentamento da pandemia
Observação
Assuntos
- comissão técnica
- COVID-19: Medidas de enfrentamento
- institui
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 17.479, de 02 de agosto de 2021
Anexos Norma Jurídica