Decreto nº 17.479, de 02 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
17.479
Ano
2021
Data
02/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/08/2021
Veículo de Publicação
DO.M 3021
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revogar o Decreto nº 17.379, de 24 de junho de 2021, que “institui o Comitê de Suporte e Assessoramento da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA,
para gestão e enfrentamento da pandemia decorrente da Covid-19”.
para gestão e enfrentamento da pandemia decorrente da Covid-19”.
Indexação
Revoga Decreto 17.379
Observação
Assuntos
- decretos
- revoga
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 17.379, de 24 de junho de 2021
Anexos Norma Jurídica