Decreto nº 17.570, de 31 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
17.570
Ano
2021
Data
31/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/09/2021
Veículo de Publicação
D.O.M 3040
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera dispositivos do Decreto n° 16.965, de 08 de outubro de 2020, e dá outras providências.
Indexação
Regulamenta no âmbito do Município de Porto Velho a concessão do auxílio emergencial, destinado a espaços e projetos culturais durante o período de crise sanitária pela pandemia do Coronavírus (COVID-19)
Observação
Assuntos
- alteração
- COVID-19
- COVID-19: Medidas de enfrentamento
- COVID-19: Movimentação orçamentária
- decretos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 16.965, de 08 de outubro de 2020
Anexos Norma Jurídica