Decreto nº 16.965, de 08 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
16.965
Ano
2020
Data
08/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/10/2020
Veículo de Publicação
D.O.M 2815
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Regulamenta em âmbito Municipal, a Lei Federal n° 14.017/2020 e dá outras providências”.
Indexação
Auxílio emergencial destinado a espaços e projetos culturais. COVID-19. FUNCULTURAL.
Observação
Assuntos
- auxílios
- COVID-19
- COVID-19: Movimentação orçamentária
- Fundação Cultural
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 17.570, de 31 de agosto de 2021
Anexos Norma Jurídica