Decreto nº 11.550, de 30 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
11.550
Ano
2009
Data
30/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/12/2009
Veículo de Publicação
D.O.M 3666
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Aprova o Regulamento da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD e dá outras providências.”
Indexação
Constituem ainda parte integrante deste Decreto, o Anexo II (Composição dos Cargos em Comissão da SEMAD), o Anexo III (Composição das Funções de Confiança da SEMAD) e o Anexo IV (Organograma da SEMAD).
Observação
Assuntos
- Aprovação/Aprova
- regulamenta
- secretaria de administração
Normas Relacionadas
Alterado ( a ) pelo ( a )
Decreto nº 11.752, de 11 de agosto de 2010
Regulamentada pelo(a)
Lei Complementar nº 329, de 02 de janeiro de 2009
Anexos Norma Jurídica