Decreto nº 6.579, de 05 de março de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
6.579
Ano
1998
Data
05/03/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/03/1998
Veículo de Publicação
DOM 1462
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria e denomina escola urbana de ensino fundamental Sen. Darcy Ribeiro no município de Porto Velho.
Indexação
Cria, Denomina, Escola Urbana, Escola Municipal de Ensino Fundamental Sen. Darcy Ribeiro.
Observação
Assuntos
- criação
- denominação
- Escola Municipal
- escolas urbanas e rurais
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 13.458, de 03 de abril de 2014
Anexos Norma Jurídica