Decreto nº 13.458, de 03 de abril de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
13.458
Ano
2014
Data
03/04/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/04/2014
Veículo de Publicação
D.O.M 4704
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Modifica as denominações de Escolas urbanas no Município de Porto Velho".
Indexação
Modifica rede pública de ensino Escolas urbanas
Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Aparício Nunes de Almeida
Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental MANOEL APARÍCIO NUNES DE ALMEIDA Tipologia A
Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Darcy Ribeiro
Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental SENADOR DARCY RIBEIRO Tipologia A
Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Izaura da Costa Cruz
Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental MARIA IZAURA DA COSTA CRUZ Tipologia A
Escola Municipal de Ensino Fundamental Rio Madeira
Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental RIO MADEIRA Tipologia B
Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Aparício Nunes de Almeida
Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental MANOEL APARÍCIO NUNES DE ALMEIDA Tipologia A
Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Darcy Ribeiro
Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental SENADOR DARCY RIBEIRO Tipologia A
Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Izaura da Costa Cruz
Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental MARIA IZAURA DA COSTA CRUZ Tipologia A
Escola Municipal de Ensino Fundamental Rio Madeira
Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental RIO MADEIRA Tipologia B
Observação
Assuntos
- Escola Municipal
- modifica
- rede pública de ensino
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 6.579, de 05 de março de 1998
Altera o(a)
Decreto nº 7.096, de 07 de junho de 1999
Altera o(a)
Lei nº 1.429, de 05 de junho de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 13.467, de 14 de abril de 2014
Anexos Norma Jurídica