Decreto nº 18.010, de 14 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
18.010
Ano
2022
Data
14/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/04/2022
Veículo de Publicação
D.O.M 3201
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 17.816, de 07 de dezembro de 2021.
Indexação
dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra a Covid-19 para ingresso nas repartições públicas no âmbito da Prefeitura Municipal de Porto Velho – Rondônia
Observação
Assuntos
- comprovante de vacinação
- COVID-19: Medidas de enfrentamento
- dispõe
- obrigações
- revoga
- revoga decreto
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 17.816, de 07 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica