Decreto nº 5.480, de 14 de setembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
5.480
Ano
1994
Data
14/09/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/09/1994
Veículo de Publicação
D.O.M. 1102
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o quantitativo do Anexo III da Lei n° 894, de 18 de junho de 1990.
Indexação
Altera cargo em Comissão de Secretária Executiva
Observação
Assuntos
- alteração
- Alterado
- comissão
- quantitativo
- quantitativos de cargos comissionados
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 894, de 18 de junho de 1990
Anexos Norma Jurídica