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Lei nº 894, de 18 de junho de 1990

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

894

Ano

1990

Data

18/06/1990

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

19/06/1990

Veículo de Publicação

D.O.M. 799

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lei-ord_n_894_1990.pdf

Ementa

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Porto Velho e dá outras providências.

Indexação

Dispõe, Plano de Cargos, Vencimentos

Observação

Assuntos

  • Cargos Públicos
  • dispõe
  • plano municipal
  • vencimento

Normas Relacionadas

Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 912, de 19 de setembro de 1990
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 941, de 15 de março de 1991
Alterado(a) pelo(a)  Decreto nº 4.302, de 29 de abril de 1991
Alterado(a) pelo(a)  Decreto nº 4.437, de 13 de agosto de 1991
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 974, de 20 de setembro de 1991
Alterado(a) pelo(a)  Decreto nº 4.983, de 11 de novembro de 1992
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.151, de 17 de janeiro de 1994
Alterado(a) pelo(a)  Decreto nº 5.299, de 18 de janeiro de 1994
Norma correlata  Lei Complementar nº 22, de 25 de maio de 1994
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 21, de 25 de maio de 1994
Norma correlata  Lei Complementar nº 23, de 07 de junho de 1994
Alterado(a) pelo(a)  Decreto nº 5.480, de 14 de setembro de 1994
Norma correlata  Lei Complementar nº 28, de 14 de setembro de 1994
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 54, de 12 de julho de 1995
Norma correlata  Lei nº 1.353, de 24 de março de 1999
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 141, de 19 de abril de 2002
Norma correlata  Lei Complementar nº 272, de 22 de dezembro de 2006
 

Anexos Norma Jurídica



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