Decreto nº 5.842, de 06 de dezembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
5.842
Ano
1995
Data
06/12/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/12/1995
Veículo de Publicação
D.O.M. 1199
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivos do Decreto 5.737, de 08 de agosto de 1995, e dá outras providências.
Indexação
Altera dispositivos do Decreto 5.737 de 08 de agosto de 1995 e dá outras providências, altera decreto, altera dispositivos do decreto, alteração, alteração de decreto, altera decreto 5737, alteração do decreto 5737, fica alterado
Observação
Assuntos
- alteração
- Alterado
- decretos
- Dispositivo
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 5.737, de 08 de agosto de 1995
Anexos Norma Jurídica